A Lei e a Liberdade de Expressão

HQs terça-feira, 31 de Março de 2015

A primeira é o conjunto de regras que dita (Sim, dita) os parâmetros que uma sociedade específica deve seguir. A segunda é a possibilidade de tornar pública qualquer pronunciação (Aqui não em sentido glamouroso – meu deus, que palavra feia!) sobre qualquer assunto. É claro que as duas coisas juntas não funcionam propriamente.

Tenha três declarações prévias a abordar e acho que todas elas merecem o primeiro lugar neste texto, mas como não rola por motivos simples de formatação, vamos assim:

Sou à favor da total e completa liberdade de expressão e de imprensa.

Sim, eu sei que acarreta problemas, sei que há coisas que, se desconhecidas, fazem uma diferença para melhor e sei que inevitavelmente esta será usada para disseminar todo tipo de erros, bobagens, instruções, relatos, acusações e informações falsas. Sei disso tudo, já gastei horas e horas pensando à respeito e, ainda assim, nada mudou.

Vou usar o Vitor de exemplo aqui: Não nego que farei dele um certo bode expiatório, mas garanto que é apenas por ser quem motivou este texto.

Não o conheço (E prometo é a última vez que falo dele sem contar quem ele é) e não conheço seu trabalho à exceção de uma ou outra charge compartilhada no Facebook. Isto não é contra ele… Ou quase… Mas a questão é que não o amo ou odeio, desprezo ou admiro: Ele só entra na história porque faz parte do caso mais recente, só isso.

Isto aqui não é sobre política ou religião, mesmo que estas estejam quase que intrinsecamente entrelaçadas com toda a questão.

Política e religião são os dois grandes tópicos que devem ser evitados à todo custo em reuniões de família e festinhas no departamento da firma por um motivo muito simples: Não há e não haverá consenso. Vez ou outra as pessoas concordarão, vez ou outra se aliarão, mas no fim das contas é cada um por si. Isso se dá porque ambas são expressões de questões básicas à humanidade, as relações interpessoais e a espiritualidade (Ou qualquer outro nome que preferir), e estas são únicas e individuais.

Dito isto, vamos ao caso.

O caso

(Imaginem aquele efeito de Law & Order aqui)

O caso é que, uns tempos atrás a Igreja Universal do Reino de Deus criou um grupo chamado Gladiadores do Altar, e que só recentemente caiu nas graças da mídia. Em suma, é um grupo de jovens religiosos. Só isso. Uns chamam de golpe, outros de exército, outros de salvadores, não importa: Certos ou errados, o grupo existe, e até onde se sabe nunca fez absolutamente nada contra ninguém. A coisa toda deu uma briga há um tempo, você provavelmente ouviu sobre.

Agora o outro lado: Vitor Teixeira. Ele é um cartunista, chargista e ilustrador independente, declaradamente de esquerda, que fez certo sucesso na época das manifestações. Você pode ver o trabalho, declarações e outros materiais dele no Tumblr e no Facebook. Já tem bastante coisa e é provável que você já tenha visto algo dele.

Tudo que eu vi dele foram algumas das charges sobre Olavo de Carvalho, no Facebook. Ainda assim, nunca me atentei ao autor delas, simplesmente as vi, gostei de algumas, não gostei de outras: Independente de qualquer coisa, Olavo é um cara que divide opiniões, e a mais pura verdade é que, concordando e discordando dele e de seus “inimigos”, acho divertido ver um sacaneando o outro. Pela zueira. HUE HUE BR BR.

Meio ironicamente, o trabalho do Vitor também divide opiniões, mesmo sendo amplamente no sentido oposto de Olavão: Ambos são acusados de defenderem partido político (É interessante como o grande crime é defender partido, independente de qual seja), de serem pagos pela “oposição”, de quererem aliciar pessoas, de fazerem lavagem cerebral e de contribuir para a estupidez nacional… Do mesmo jeito que a Igreja Universal.

Onde é que a Universal entra? Entra que, uns dias atrás, Vitor fez esta charge:

É. Gráfica.

Concorde ou discorde, o fato é que obviamente a Universal não gostou nem um pouco, e prontamente tomou medidas contra a charge: Você pode achar a história toda facilmente, o próprio Vitor já deu algumas entrevistas sobre o caso, mas o resumo é que a Universal o notificou extrajudicialmente, estava preparada para intimá-lo judicialmente e, após um acordo entre a igreja e Vitor, ficou acertado que ele não teria sua página no Facebook excluída, mas que deveria retirar a charge. Vejam bem, um acordo.

A Universal comentou bem pouco sobre o caso, mas o Vitor falou abertamente sobre, e ele disse mais de uma vez que sofreu censura e que foi intimidado pela Universal. Ele inclusive já deu entrevista falando sobre mais ângulos do caso. Novamente em resumo, segundo o próprio, Vitor foi coagido a tirar a charge do ar, ainda que não tenha dito com estas palavras.

 Piada ruim pra amenizar o post.

Acontece que, pela lei brasileira, há os chamados “crimes contra a honra”. Estes estão previstos no Código Penal (Página 34) e são conhecidos por bastante gente: Calúnia, difamação e injúria. Calúnia é dizer que alguém cometeu um crime que não cometeu, difamação é dizer algo (Que não seja verdade) contra a reputação de alguém e injúria é dizer algo que seja ofensivo para alguém, no intuito claro de ofendê-lo. Portanto, qualquer acusação falsa ou ofensa direta à alguém é um crime contra a honra, previsto pela lei, passível de punição tanto de multa quanto de prisão.

O Código Penal, entretanto, ainda diz que se aquele que cometeu os crimes se retratar com a vítima, estará livre das acusações e que, se alguém sofrer “indiretamente” alguma dessas ofensas pode requerer judicialmente explicações sobre as mesmas. Todos os crimes contra a honra só são efetivos se a vítima prestar queixa legal ou se, em decorrência de uma delas, acabar em lesão corporal, ou seja, briga física.

O Brasil tem uma longa história com a censura, desde muito antes da Ditadura Militar e o AI-5, sobre os mais diversos motivos, sob os mais diversos pretextos. Vira e mexe aparece um novo projeto de lei que, de uma forma ou de outra, possibilitaria ao Estado censurar obras e a imprensa. Foi assim com aquele projeto de proibir piadas com políticos, foi assim com os filmes Ted e A Serbian Film, além da famosíssima proibição de Counter Strike por aqui: Se você se prestar a procurar, vai achar milhares e milhares de ações legais de gente indo contra alguma obra e/ou pessoa por algum motivo. Diga-se de passagem, o artigo da Wikipedia sobre isso vale à pena ser lido. “Faz parte da cultura do país censurar” diriam uns, mas essa não é a questão.

Acontece que o país tem uma Constituição. A Constituição, melhor falando, que é o primeiro e mais importante documento de um país como o nosso, sendo a lei que define a Lei: A Constituição é absoluta, o resto deve se adequar à ela (E o que define isso é ela mesma). E bem, a Constituição define claramente que todo tipo de atividade, “intelectual, artística, científica e de comunicação” não precisa de licença alguma para ser realizada, e que qualquer censura “política, ideológica e artística” é proibida.

O problema é que a lei, assim como qualquer tipo de expressão, é subjetiva àquele que à recebe. A diferença é que a lei é interpretada pelos corpos do governo (Senado, Congresso, Câmaras, etc.), enquanto que uma expressão é interpretada por qualquer um. Quase literalmente qualquer um, num mundo globalizado e em que a afirmação inicial está disponível para todos, se colocada na internet.

 Seis horas já? Problema resolvido.

A diferença entre o governo e uma pessoa qualquer não é o salário, mas o fato de que o governo é responsável por gerenciar a lei, ao passo que uma pessoa é responsável por gerenciar a si mesma, qualquer filho que tenha e, com um pouco de sorte, a lanchonete em que trabalha. O governo lida com as leis que definem como as pessoas quaisquer (E, na boa e velha teoria, isso incluiria também os membros do governo, quando não estão de serviço) devem gerenciar suas interpretações da lei: Matar dá cadeia, mas nem tudo é assim tão simples, e se deixado para cada um, é anarquia. Se pra melhor ou pior, isso é uma questão completamente fora de pauta.

Origami

Enfim então temos o impasse inicial: A honra contra a lei. Censura se define assim:

Pelo Dicionário Informal

1. Ato ou efeito de censurar.
2. Cargo ou dignidade de censor.
3. Exame critico de obras literárias ou arísticas; crítica.
4. Exame de qualquer texto de caráter artístico ou informativo, feito por censor, a fim de autorizar sua publicação.
5. Corporação encarregada do exame de obras submetidas à censura.
6. Condenação, reprovação, crítica.
7. Repreensão.
8. Condenação eclesiástica de certas obras.

Pelo Priberam

1. Ato ou efeito de censurar.
2. Crítica severa, repreensão.
3. Exame oficial de certas obras ou escritos.
4. Corporação a que compete esse exame.
5. Pena eclesiástica que priva os fiéis dos bens espirituais.

Pelo Michaelis

1. Ato de censurar.
2. Cargo, dignidade e funções de censor.
3. Exame crítico de obras literárias ou artísticas.
4. Corporação ou tribunal encarregado de censurar (livros, filmes etc.).
5. Instituição, sistema ou prática de censurar obras literárias, artísticas ou comunicações escritas ou impressas: Censura da imprensa.
6. Condenação eclesiástica de certas obras.
7. Crítica com o fim de corrigir.
8. Admoestação, repreensão.
C. prévia: ato de rever e julgar em tribunal competente qualquer obra antes de ser publicada.

Censura é tudo e qualquer coisa que impossibilite algo ou alguém de expressar o que quer que seja sobre o que quer que for. Ir contra a liberdade de expressão é defender a censura, mesmo que não efetivamente censurar: A contra-produtividade é óbvia, mas é uma opção válida.

Assim a gente volta para o governo: O governo é que (Que fique claro, e é bom que aprendam: o governo não é “quem”) define como a lei irá trabalhar a questão da censura. O governo é o que define como será trabalhada a Constituição e o Código Penal. O governo é o que define se o que ganha é a honra ou a lei.

A partir do instante em que algo ou alguém não pode se expressar do modo que quiser para não incorrer no ato de caluniar, difamar e/ou injuriar alguém, há a censura. Em letras garrafais, porém não amigáveis:

O Código Penal é inconstitucional ao afirmar que é passível de censura qualquer um que, de algum modo, prejudique (Desde que não fisicamente) o próximo.

Bonito isso, mas não é assim que funciona. Primeiro porque é a minha interpretação da lei. E eu não sou do governo. Segundo porque apesar de tudo que o governo ou alguns de seus representantes tenham feito para permitir a censura de algum modo, o posicionamento oficial e que, na maior parte do tempo é válido, é que censura não é algo que pode acontecer.

O problema que o governo enfrenta é que, ao mesmo tempo em que diz que censura dá ruim, diz que se você atacar a moral, o decoro e a honra de algo ou alguém, você pode ser punido por isso. Tem o tal ditado “dois pesos, duas medidas” pra isso, já que o impasse é claro.

Dependendo de como você interpreta a lei, o Vitor atacou a moral e a honra da Igreja Universal. Dependendo de como você interpreta, o Vitor atacou a capacidade de autodefesa das religiões de origem africana (Uma interpretação que, felizmente, até agora não vi). E dependendo de como você interpreta, a ação, a charge do Vitor (E ele, por tabela) é passível sim de uma ação legal.

A charge dele mostra um membro da Universal matando uma minoria (Mulher, negra, de uma religião que passa constantemente por problemas contra a sua própria honra). Esse é o fato. A interpretação da charge é por sua conta, e tenho certeza que você tem a sua própria da lei, mas a questão é que, pro governo, isso é um crime contra a honra. E a Universal, claro, tem total e completo direito de acionar legalmente o Vitor pela charge. Os Gladiadores do Altar são um problema? Até onde os fatos apontam, não. Dizer que eles são assassinos à mando de uma igreja é um problema. Tanto para a igreja quanto para o governo.

Acordo

Acontece que Vitor se retratou. Ou melhor, fez um acordo diretamente com a própria Universal, o que, para o governo, é uma retratação, e portanto ele está livre de qualquer penalidade. Agora, mesmo que a Universal queira, ele não pode ser acionado legalmente e muito menos punido. É justo, é válido, é a lei.

Segundo o próprio, a Universal, sendo um grande grupo, com poder financeiro, político e de grande influência, pôde forçá-lo à tal retratação, afinal “eles possuem um exército“. Talvez seja verdade. Talvez, por baixo dos panos, tenha rolado ameaças “de verdade”, intimidação, tentativa de chantagem, qualquer coisa. Se a questão é se a Universal faria algo do tipo, não sei. Duvido que a igreja, a instituição, faria, mas não tenho nenhuma dúvida de que há membros da igreja que fariam, e não me refiro aos Gladiadores, não. Me refiro ao ser humano, independente da sua fé.

Assim fechamos o ciclo: Vitor faz e posta a charge, a Universal toma as ações contra o autor, e ele a retira das vistas públicas. A Igreja Universal usou para isso a alegação de crimes contra a honra, e, aos olhos do governo, está absolutamente certíssima. Acontece que, seguir os olhos do governo, neste caso, é, sem sombra alguma de dúvida, censura. Pura e simples censura. Vitor Teixeira foi sim censurado, mas não pela Universal do Reino de Deus, que não fez nada além de exercer um direito legal seu, mas sim pelo próprio governo, que por sua vez também diz que censurar é errado.

Mas aí surge uma questão: Eu não sou pago pelo PMDB (Ou pelo PT… Ou por ninguém, na verdade). Nem quero aliciar ninguém, fazer lavagem cerebral e nem nada disso… Contribuir para a estupidez nacional tudo bem, é pra isso que serve o Jogaí, mas neste texto aqui, nada feito. E sendo assim, posso dizer, sem medo algum, que conveniência de cu é rola.

William Wallace

Uns dias depois de postar a charge, Vitor a tirou do ar após fazer o acordo com a Universal. Claro que não tenho como saber como o acordo foi, mas para quem está de fora os termos práticos são claros: Tirar a charge, continuar com as suas páginas na internet e não sofrer ações legais. Se retrate, e você não sofre nada. Esse foi o acordo. Acordo. Se forçosamente ou não, é outra história, na prática o autor se retratou. Mas aí ele fez esta outra charge:

 E a posta junto com a simbólica mensagem “Não me calarão“.

Você já se calou. Você se retratou. Você abriu mão da sua liberdade de expressão para não sofrer uma ação judicial que, para todos os efeitos, é anticonstitucional. Não há definição, um protocolo prático num caso desses, mas os que chegam realmente às vias, terminam num acordo oficial, um meio termo, entre as duas partes. É o jeito do governo dizer que sabe que está fazendo merda.

Claro que há a possibilidade de sofrer as penalidades previstas na lei, afinal de contas a Universal tem sim um poder político grande, mas sejamos sinceros, se você é um artista independente que luta contra injustiças diversas, abrir mão do seu direito mais básico como profissional e cidadão não seria uma escolha. Você não censura seu próprio trabalho para proteger seu próprio trabalho.

Para qualquer um que estiver lendo isto, incluindo (Com sorte), você mesmo, Vitor: Não é pessoal, não é você, não é a Universal e nem a lei. É o posicionamento, a atitude. A Universal está errada? Para o governo, não. O governo está errado? Para mim, e para o próprio governo (Ao menos parte dele), sim. Só que um erro ainda é um erro. E eu não posso, para minha própria consciência, apoiar isso.

Não posso de modo algum apoiar alguém que, voluntariamente, lava as próprias mãos e, em seguida, diz que sofreu com isso. Essa é pra você, Vitor, mas serve para qualquer um: Você é uma vítima (Da interpretação do governo, e talvez, e só talvez, da intimidação da igreja), mas não é um mártir. A partir do instante em que um acordo foi feito e o preço a ser pago é a sua própria liberdade de expressão, você perdeu. Não tem mais direitos.

 Mais uma piada ruim, a última.

E como nada chegou aos meios oficiais, para o governo tanto faz, tanto fez. Tanto o artista independente quanto a instituição gigante não fazem diferença. Um abriu mão do que podia fazer, o outro perdeu suas possíveis ações assim que o primeiro desistiu. Porque desistiu. Não adianta reclamar depois, fazer bico, querer rebater de volta. Isso não é um debate de escola, entre crianças. A Universal contava que ia ganhar? Claro que sim. E ganhou. O Vitor perdeu, e o governo ganhou e perdeu porque bem, isso é o que o governo faz. Acontece que não acho que a Universal esperava ganhar a partir da rendição do Vitor.

Alguns outros sites compararam a situação com a do Charlie Hebdo (“Com as devidas proporções”). Bem, essa é a diferença não é? Uns não tem medo de enfrentar as adversidades pelo que defendem. Claro que pra mim é fácil falar, eu não fui ameaçado de processo, não poderia ser multado e nem nada disso, mas e aí? É nesse tipo de situação, nessas hora, que você tem que fazer uma escolha. Vitor fez a dele, e sinceramente falando, ele merece ser respeitado por isso, mas eu, pessoalmente, não concordo, e gosto de pensar que, se o mesmo fosse apresentado à mim, agiria diferente. O que me pouparia de agir como se estivesse despeitado depois.

Roda, roda e vira, solta a roda e vem

Chega de malhar o Vitor, isso nunca foi sobre ele, é sobre a liberdade de expressão, seja você do governo, da imprensa, independente, pagador de dízimo, ateu, olavista ou ex-censor do DCDP: Pra mim, você tem sua liberdade de expressão garantida. Fale o que quiser, do jeito que bem entender, pra quem lhe der na telha. Posso discordar, te achar um idiota e te mandar calar a boca, mas botar na prática é outra coisa: Discurse sobre o direito de calar a todos os outros, é seu direito, você tem liberdade pra isso, e se dependesse de mim, sempre teria. Mas não depende, então nós todos dançamos conforme a música, e a música diz que, no fim, os dois lados ganham e perdem um pouco, deixando os dois de mal, mas não totalmente insatisfeitos.

Portanto, quando chegar à um impasse e a situação se apresentar num combate entre a possibilidade de ofender alguém baseado nas interpretações que você não tem como prever e a interpretação da lei por uma minoria, pra mim a escolha é uma só, e se você quer defender o direito de ser contra a minha escolha, tem de apoiá-la também. Deve ser difícil…

Então, Vitor, a última coisa que falo diretamente para você: Continue em frente, do jeito que quiser, tem meu apoio incondicional, só não tem my sword my bow my axe minha aceitação, meu companheirismo… Não que você deva se importar com elas, só estou te contando. A Universal tem meus aplausos, por saber usar os recursos ao seu alcance, mas só, já que os Gladiadores do Altar não me importam nem um pouco. O governo nunca me teve, não vai me ter, mas é bom saber que, ao menos em algo tão importante pra mim, parte dele priva para que todos tenham a chance de tentar, mesmo que seja para sermos frustrados logo em seguida.

Quem está certo nessa história toda? Ninguém. Quem realmente ganha? Ninguém. Quem perde? Eu perco. E perdem comigo aqueles que comigo concordam, e que gastam tempo falando sobre a questão, e vendo que o debate maior é sobre política e religião, e não sobre a liberdade, cujos heróis escolhem se calar. Um à zero pra Roma.

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  • FooFighter

    Porra…
    Nem acredito que um dos melhores textos que li aqui seja justo este do Loney, aquele merda. :-)

    Brincadeiras à parte, parabéns, excelente artigo (é artigo?).

    Não discorro meus comentários por ora, pois estou encerrando a amorcegação no trabalho e indo pra casa.

    Abraços e feliz páscoa.

  • Loney

    Cedo ou tarde todo mundo acerta

  • Magão sangue bão.

    Higgor, seu fanfarrão, quando você voltará para o grupo?

  • Loney

    Tio Zuqueberque quer meu RG; jamais terá.

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